DECRETO N.º 4157/2024

EMENTA

• “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. PEDRO PAULO DOS SANTOS

Integra da Norma

DECRETO N.º 4157/2024


“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 021/2005.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Nomeado para o Serviço Público Municipal o Sr. PEDRO PAULO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Dirigente de Atividades Administrativas, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 11 de abril de 2024.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice Prefeita Municipal