DECRETO N° 4067/2023

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALMIR SIQUEIRA AO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL Nº 4067/2023


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALMIR SIQUEIRA AO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e as disposições de Lei Federal.


CONSIDERANDO, que o Sebrae é uma entidade privada brasileira de serviço social, sem fins lucrativos, que objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micro e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo.

 
CONSIDERANDO, que o município de Ouro Verde vida criar e manter vínculos estreitos com a liderança local criando assim a sala do empreendedor, resolve:


DECRETA

 
Art. 1º Nomeação do Servidor Valmir Siqueira para o cargo de Agente de Desenvolvimento.

Art. 2º A sala do Empreendedor destinado ao atendimento dos microempreendedores será na Sede da Administração Pulica no setor da Agricultura.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando todas disposições em contrário.

 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OURO VERDE/SC, 17 de novembro de 2023.


MOACIR MOTTIN

PREFEITO MUNICIPAL

 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 
DATA SUPRA:


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL