DECRETO N° 4024/2023

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 15/09/2023

EMENTA

  • “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

DECRETO N.º 4024/2023


“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.


DECRETA:

Art. 1º - Fica Exonerada a Servidora Pública Municipal Sra. ANA FLAVIA FERREIRA TOGNI, ocupante do Cargo em Comissão de Assistente de Programas Educacionais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 15 de setembro de 2023.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal