DECRETO N° 4010/2023
“CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JULIANA MARIA PIRES.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 04/08/2023
EMENTA
- “CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. JULIANA MARIA PIRES.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4010/2023 “CONCEDE ADICIONAL DE ESTUDOS REGULARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde em Exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar 023/2005 D E C R E T A: Art. 1.º - Fica Concedido adicional de estudos regulares, referente Graduação de 15,00% (quinze por cento), a servidora pública Municipal Sra. JULIANA MARIA PIRES. Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - São revogam-se as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 04 de agosto de 2023. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal O presente Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
