DECRETO N° 3985/2023
“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. FRANCIANE MATEUS DE OLIVEIRA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 21/06/2023
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIANE MATEUS DE OLIVEIRA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 3985/2023 “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensada por Termino de contrato Temporário a servidora Pública Municipal Sra. FRANCIANE MATEUS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Temporário de Agente Comunitária de Saúde, a partir de 30 de Junho de 2023. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 21 de junho de 2023. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice-Prefeita Municipal
