DECRETO N° 3959/2023

EMENTA

• “HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. EVA FATIMA DE MELO DOS SANTOS

Integra da Norma

DECRETO N.º 3959/2023










“HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR,

 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”










MOACRI MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Comp. 058/2015.










HOMOLOGA:







Art. 1º - Fica homologada a Nomeação da Sra. EVA FATIMA DE MELO DOS SANTOS, para o cargo de Conselheiro Tutelar, conforme convocação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.




Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.







Ouro Verde – SC, em 11 de maio de 2023.










MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal




Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.




GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal