EMENTA

• “CESSA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Valmir Siqueira

Integra da Norma

DECRETO N.º 3909/2023

“CESSA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Leis Complementares 021/2005 e 081/2021.

DECRETA:

Art. 1º – Fica Cessado a Função de Confiança de Coordenador de Gestão de Frota, Padrão FG-02, ao Servidor Público Municipal Sr. Valmir Siqueira, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouro Verde – SC, em 03 de janeiro de 2023.

MOACIR MOTTIN
Prefeito Municipal

Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.

GIOVANA DO PRADO DA MOTTA
Vice-Prefeita Municipal