DECRETO MUNICIPAL Nº 4304/2025

EMENTA

• ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 4191/2024 REFERENTE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL Nº 4304/2025


ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 4191/2024 REFERENTE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


O Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,


RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o  Art. 3º do DECRETO 4191/2024, passando a vigorar nos seguintes termos:

A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR será composto pelos seguintes servidores:

I DOUGLAS COSTA CURTA – Representante da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão;

II – DIRCEU VITOR FABRIS – Representante da Secretaria do Meio Ambiente;

III -DAIANE KESSLER MARQUES- Representante da Procuradoria Municipal;

IV – VALMIR SIQUEIRA- Representante da Secretaria da Infraestrutura;

V – EDIVANI SANTIN MASSONI – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social;

VI- EMANOELA BENEDETTI CATAPAN – Representante da Secretaria da Educação, Cultura, Esportes e Turismo;

VII- CINTHIA REGINA SELIG – Representante da Secretaria de Agricultura;

VII – MARGARTE BONADIMAN LARA – Representante da Secretaria da Saúde.  


Art. 2º Os demais artigos do Decreto 4191/2024 permanecem inalterados.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OURO VERDE/SC, 13/03/2025.

 
MOACIR MOTTIN

PREFEITO MUNICIPAL


REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 
DATA SUPRA:


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL