PORTARIA N.º 0104/2026
“CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. Caroline Maria Stefani
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 20/10/2026
EMENTA
- “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Caroline Maria Stefani
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 0104/2026 “CONCEDE FERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: 1 – Conceder Férias a Servidora Pública Municipal Sra. Caroline Maria Stefani, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, período aquisitivo de 02/05/2024 à 01/05/2025, que serão gozadas no período de 01/11/2026 a 30/11/2026, retornando ao trabalho no dia 01/12/2026. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 20 de outubro de 2026. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Esta Portaria foi registrada e publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
