PORTARIA N.º 0103/2026
“CANCELA EFEITO DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sr. Leonardo Brisola
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 07/10/2026
EMENTA
- “CANCELA EFEITO DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Leonardo Brisola
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 0103/2026 “CANCELA EFEITO DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: R E S O L V E: 1 – Fica Cancela o Efeito da Portaria n. 098/2026, por pedido de demissão as Férias do Servidor Público Municipal Sr. Leonardo Brisola, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação, período aquisitivo de 01/02/2024 à 31/01/2025, que seriam gozadas no período de 01/10/2026 a 30/10/2026. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário em especial a portaria 098/2026. Ouro Verde (SC), em 07 de outubro de 2026. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Esta Portaria foi registrada e publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
