Decreto nº 4559/2026

Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização
e Letramento no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de
Ouro Verde – SC e nomeia seus membros e da outras providências.

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2026

Data da Publicação: 29/09/2026