PORTARIAN.º 093/2026
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, CONFORME ESPECIFICA.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 08/09/2026
EMENTA
- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, CONFORME ESPECIFICA.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 093/2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, CONFORME ESPECIFICA. Moacir Mottin, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
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- Nomear os representantes abaixo especificados para compor o Conselho Municipal de Educação – CME, conforme disposto na Lei Municipal Nº 113/1996 de 13/08/1996
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação Fernanda Colli Bussaquera(titular) Claudete Rosa Dartora(suplente) b) Representantes da Secretaria de Estado da Educação Marines da Silva Martins(titular) Janaina Lorenzon(suplente) c) Representantes da Câmara Municipal de Vereadores Ademir Quichini(titular) Cleci Mendes Goulartt(suplente) d) Representantes dos Professores da Rede Estadual Guilherme Tedesco Melchioretto(titular) Vivian Christani(suplente)
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Representantes dos Professores da Rede Municipal Elaine Maria Scheis(titular)
Rejane Grando Conte(suplente) f) Representantes da Associação de Pais e Professores Angela Cristina Ferreira Faccio(titular) Naira Cristina da Silva(suplente)
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Representantes do Ensino Especial Rosmeri Fatima Fantin Farina(titular) Doralina Chaves(suplente)
h) Representantes dos estudantes do Ensino Superior Thaila Cristina Auler(titular) Ana Maria Dlugokenski(suplente) Os membros terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez por igual período, de acordo com a indicação de seus respectivos Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Verde (SC), em 08 de setembro de 2026. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE-PREFEITA MUNICIPAL
