DECRETO N.º 4508/2026

EMENTA

• “NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. MARIA LUISA BERTOLOTTI DA SILVA

Integra da Norma

DECRETO N.º 4508/2026


“NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com a Lei Complementar 019/2005.


DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada para o Serviço Público Municipal a Sra. MARIA LUISA BERTOLOTTI DA SILVA, para exercer o Cargo Temporário de Agente Comunitário de Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 04 de maio de 2026.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice Prefeita Municipal