DECRETO N.º 4499/2026
“NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS SIQUEIRA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 09/04/2026
EMENTA
- “NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS SIQUEIRA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4499/2026 “NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com a Lei Complementar 019/2005. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada para o Serviço Público Municipal a Sra. ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS SIQUEIRA, para exercer o Cargo Temporário de Professor II, 20:00 hs. Semanais, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 09 de abril de 2026. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
