DECRETO N.º 4497/2026
“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sr. ARI DE OLIVEIRA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2026
Data da Publicação: 07/04/2026
EMENTA
- “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. ARI DE OLIVEIRA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4497/2026 “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com a Lei Complementar 021/2005. DECRETA: Art. 1º - Fica Nomeado para o Serviço Público Municipal o Sr. ARI DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Agente Operacional, lotado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 07 de abril de 2026. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal
