PORTARIA N.° 022/2026

EMENTA

• “CESSA EFEITOS DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. Valmir Siqueira

Integra da Norma

PORTARIA N.º 022/2026


“CESSA EFEITOS DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais.


R E S O L V E:

1 – Cessar os efeitos da portaria 002/2023, que designou o Servidor Público Municipal Sr. Valmir Siqueira, para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, retornando ao cargo de Origem de Agente de Manutenção de Maquinas e Equipamentos, a partir de 06 de março de 2026.

2 – Por esta designação o servidor não acumulará proventos, e receberá pelo cargo de Secretário Municipal de Agricultura.

3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 06 de março de 2026.


MOACIR MOTTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL