PORTARIA N.º 004/2026

EMENTA

• “CESSA EFEITOS DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. ELIANE APARECIDA RAMOS

Integra da Norma

PORTARIA N.º 004/2026


“CESSA EFEITOS DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei complementar 022/05.

 
R E S O L V E:

1 – Fica cessado os efeitos da portaria 096/2025, que concedeu licença para tratar assuntos de interesse particular a servidora Pública Municipal Sra. ELIANE APARECIDA RAMOS, ocupante dos Cargos de Professor II 20:00 semanais e Professor II 20:00 semanais, o retorno será a partir 02 de fevereiro de 2026, início das atividades Educacionais conforme despacho interno.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 26 de janeiro de 2026.


MOACIR MOTTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DA MOTTA DO PRADO

VICE PREFEITA MUNICIPAL