PORTARIA N.º 195/2025
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Sra. Edisione Aparecida Selig
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 23/12/2025
EMENTA
- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Edisione Aparecida Selig
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 195/2025 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011. R E S O L V E: 1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sra. Edisione Aparecida Selig, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Controle Interno, correspondente aos períodos aquisitivos de 22 de novembro de 2011 à 24 de julho de 2015, de 20 de janeiro de 2016 à 30 de junho de 2016 e de 04 de outubro de 2016 à 25 de agosto de 2017, que serão gozadas no período de 01 de janeiro de 2026 a 28 de fevereiro de 2026, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de março de 2026. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 23 de dezembro de 2025. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE PREFEITA MUNICIPAL
