034/2025PE

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 034/2025
Modalidade : Pregão Eletrônico
Data da Abertura : 21/01/2026
Local : www.bll.org.br
SETOR RESPONSÁVEL : Secretário
ENTIDADE : Município de Ouro Verde
Objeto : Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Laudo de insalubridade e periculosidade- LIP, Comunicação de acidente de trabalho-CAT-PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho bem como o envio e monitoramento dos eventos obrigatórios do e-social. E ainda, atestados de saúde ocupacional, PPPs, audiometria, acuidade visual, espirometrias, avaliações psicossociais, atuação em pericias judiciais, exames laboratoriais e Raio X. Os serviços deverão ser elaborados e executados em conformidade com a legislação vigente, incluindo as obrigações a serem enviadas para o e-social e por profissionais capacitados, legalmente habilitados conforme preconizado na legislação pertinente, visando assim, cumprir a legislação vigente, bem como garantir a qualidade e idoneidade dos serviços prestados ao município de Ouro Verde/SC, no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexo.

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