DECRETO N. º 4384/2025

EMENTA

• “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

DECRETO N. º 4384/2025


“ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.


DECRETA:

Art. 1º- Fica Determinado a entrada em vigor a partir de 09 de setembro de 2025, novo Horário de Trabalho ao Funcionalismo Público Municipal, conforme especifica:

• • Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito - das 07:00 às 13:00 hs.;

  • Administração, Planejamento e Gestão - das 07:00 às 13:00 hs.;

  • Educação – das 07:45 às 11:45 e das 13:15 às 17:15 hs.;

  • Infraestrutura – das 07:00 às 13:00 hs.;

  • Cultura, Esportes e Turismo – das 07:45 às 11:45 e das 13:15 às 17:15 hs.;

  • Urbanismo – das 07:00 às 13:00 hs.;

  • Agricultura – das 07:00 às 13:00 hs.;

  • Agricultura setor de Saúde Animal das 07:00 às 13:00, com plantão veterinário das 12:00 às 18:00 hs., conforme cronograma do chefe imediato;

  • Meio Ambiente – das 07:00 às 13:00.;

  • Saúde – das 07:45 às 11:45 e das 13:15 às 17:15 hs.;

  • Desenvolvimento Social - 07:00 às 13:00, com exceção dos programas Sociais (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Cras), das 07:45 às 11:45 das 13:15 às 17:15 hs.

Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde – SC, em 08 de setembro de 2025


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal