PORTARIA Nº 085/2025

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º, ITEM IV ONDE TRATA DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO VERDE – SC, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 069/2025.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 085/2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º, ITEM IV ONDE TRATA DO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE OURO VERDE – SC, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 069/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO VERDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Portaria nº 069/2025, que instituiu a Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Ouro Verde/SC;

CONSIDERANDO a necessidade de retificação do item IV – Representante do Sindicato dos Produtores Rurais, o qual deve ser retificado por IV – Representantes do Setor da Agricultura

RESOLVE:

Art. 1º Retificar no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Ouro Verde/SC, o artigo 3º, item IV onde trata do representante do sindicato dos produtores rurais da comissão de acompanhamento do plano diretor municipal de OURO VERDE – SC o qual deve ser retificado por IV – Representantes do Setor da Agricultura

Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados, conforme disposto na Portaria nº 069/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal