PORTARIA N.º 067/2025
“DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. RAFAEL TEIXEIRA BRUNETTO
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 13/06/2025
EMENTA
- “DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. RAFAEL TEIXEIRA BRUNETTO
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N.º 067/2025 “DECLARA ESTABILIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar N.º 022/2005. R E S O L V E: 1 – Declarar Estável no Serviço Público Municipal o Servidor Público Municipal Sr. RAFAEL TEIXEIRA BRUNETTO, ocupante do Cargo Efetivo de Professor II, 20:00 hs. semanais, período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2025, em Conformidade com o Artigo 23 da Lei Complementar n.º 022/2005. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde (SC), em 13 de Junho de 2025. MOACIR MOTTIN PREFEITO MUNICIPAL A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA VICE PREFEITA MUNICIPAL
