DECRETO N.º 4170/2024
“NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. DORIVAL DE SOUZA
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 15/05/2024
EMENTA
- “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sr. DORIVAL DE SOUZA
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 4170/2024 “NOMEIA FUNCIONARIO PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com Lei Complementar n.º 021/2005. DECRETA: Art. 1º - Fica Nomeado para o Serviço Público Municipal o Sr. DORIVAL DE SOUZA, para exercer o Cargo de provimento em Comissão de Dirigente de Desenvolvimento Social, lotado junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ouro Verde – SC, em 15 de maio de 2024. MOACIR MOTTIN Prefeito Municipal Este Decreto foi registrado e publicado em data supra. GIOVANA DO PRADO DA MOTTA Vice Prefeita Municipal