PORTARIA N.º 043/2024

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Judite Frosi Macari

Integra da Norma

PORTARIA N.º 043/2024


“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011.

 
R E S O L V E:

1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, a servidora pública Municipal Sra. Judite Frosi Macari, ocupante dos Cargos Efetivos de Professor I, 20:00 horas. Semanais e Professor II, 20:00 horas semanais, correspondente ao período aquisitivo de 22 de novembro de 2016 a 21 de novembro de 2021, que serão gozadas no período de 01 de maio de 2024 a 30 de junho de 2024, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de julho de 2024.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 02 de maio de 2024.


MOACIR MOTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL