DECRETO N° 4107/2024

EMENTA

• “HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. VANUZA PAZINI INACIO

Integra da Norma

DECRETO N.º 4107/2024


“HOMOLOGA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Comp. 058/2015.


HOMOLOGA:

Art. 1º - Fica homologada a Nomeação da Sra. VANUZA PAZINI INACIO, para o cargo de Conselheiro Tutelar, com mandato de 04 (quatro) anos.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.


Ouro Verde – SC, em 10 de janeiro de 2024.


MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal


Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal