DECRETO N° 4054/2023

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N.º 4045/2023

Integra da Norma

DECRETO MUNICIPAL Nº 4054/2023


DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N.º 4045/2023


MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e as disposições de Lei Federal.

 
CONSIDERANDO, que o corpo técnico de apoio de licitações deseja realizar maiores análises e adequações aos Decretos de Implantação da Nova Lei de Licitações no âmbito do município de Ouro Verde-SC, 


CONSIDERANDO, que o Decreto 4045/2023 foi publicado com o mesmo texto do Decreto 4046/2023 resolve:


DECRETA


Art. 1º A Revogação do Decreto de N.º 4045/2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OURO VERDE/SC, 26 de Outubro de 2023.

 
MOACIR MOTTIN

PREFEITO MUNICIPAL

 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE


DATA SUPRA:


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

VICE PREFEITA MUNICIPAL