PORTARIA N° 076/2023

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 076/2023


“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 
MOACIR MOTTIN, Prefeito do Município de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelas Lei Complementares 022/2005 e 047/2011.

 
R E S O L V E:


1 – Conceder Licença Prêmio por tempo de Serviço, ao servidor público Municipal Sr. Vagner Chiot, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, correspondente aos períodos aquisitivos de 01 de junho de 2017 a 31 de maio de 2022, que serão gozadas no período de 01 de outubro de 2023 a 30 de novembro de 2023, retornando aos seus trabalhos no dia 01 de dezembro de 2023.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Ouro Verde (SC), em 03 de outubro de 2023.


MOACIR MOTIN

PREFEITO MUNICIPAL


A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.


GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

 VICE PREFEITA MUNICIPAL