DECRETO N° 3985/2023

“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Sra. FRANCIANE MATEUS DE OLIVEIRA

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 21/06/2023

EMENTA

  • “DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. FRANCIANE MATEUS DE OLIVEIRA

Integra da Norma

DECRETO N.º 3985/2023










“DISPÕE SOBRE DISPENSA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”










MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.










DECRETA:







Art. 1º - Fica Dispensada por Termino de contrato Temporário a servidora Pública Municipal Sra. FRANCIANE MATEUS DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Temporário de Agente Comunitária de Saúde, a partir de 30 de Junho de 2023.




Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







Ouro Verde – SC, em 21 de junho de 2023.










MOACIR MOTTIN

Prefeito Municipal




Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.










GIOVANA DO PRADO DA MOTTA

Vice-Prefeita Municipal