Decreto Executivo 3552/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 06/01/2021
EMENTA
- “CESSA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Sra. Edivani Santin Massoni
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO N.º 3552/2021
“CESSA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
MOACIR MOTTIN, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar 035/2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica Cessado os efeitos do Decreto 3478/2020, que concedeu Função de Confiança de Gestor de Cadastro Único e Bolsa Família, Padrão FG-03, a Servidora Pública Municipal a Sra. Edivani Santin Massoni.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Verde – SC, em 06 de janeiro de 2021.
MOACIR MOTTIN
Prefeito Municipal
Este Decreto foi registrado e publicado em data supra.
GIOVANA DO PRADO DA MOTTA
Vice-Prefeita Municipal