Decreto Executivo 3537/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 16/12/2020
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGENCIA DA EDUCAÇÃO (PLANCON EDU) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 3537/2020
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGENCIA DA EDUCAÇÃO (PLANCON EDU) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AMELIO REMOR JUNIOR, Prefeito Municipal de Ouro Verde/SC, no uso das suas atribuições legais conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Decreto n.º 3461/2020.
Considerando a Ata nº 001/2020 do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid – 19 na Área da Educação, realizada no dia vinte e três de novembro de 2020;
Considerando a Ata nº 002/2020 do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid – 19 na Área da Educação, realizada no dia trinta e um de novembro de 2020;
Considerando a Ata nº 003/2020 do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid – 19 na Área da Educação, realizada no dia quatorze de dezembro de 2020;
.Decreta:
Art. 1º Fica homologado os Planos de Contingencia para a Covid – 19 PLANCON-/ESCOLAS COVID – 19, aprovados pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19 na Área da Educação e registrados nas Atas nº 001/2020, 002/2020 e 003/2020 das seguintes escolas:
Escola Estadual Celestino José do Nascimento;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ouro Verde;
Creche Municipal Maria José Menezes;
Escola Municipal Professora Sonia Menta Barreta
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Verde SC, 16 de dezembro de 2020.
AMELIO REMOR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
O presente Decreto foi Registrado e Publicado em data supra.
ADÉCIO VALENDOLF KOSINSKI
VICE PREFEITO MUNICIPAL