Portaria Executiva 073/2009

EMENTA

• Designa Membros do Poder Executivo Municipal para o Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Integra da Norma

PORTARIA N.º 073/2009

Designa Membros do Poder Executivo Municipal para o Conselho de Acompanhamento e Controle do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação.

SADI OLIVEIRA DA LUZ, Prefeito Municipal de Ouro Verde, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Portaria do FNDE nº 430 de 10 de dezembro de 2008,

RESOLVE:

1- Indicar dois representantes do Poder Executivo Municipal abaixo especificados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, conforme disposto na Portaria do FNDE nº 430 de 10 de dezembro de 2008:

• João Canton (titular)
• Vilson Miguel Biotto (Suplente)

2- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ouro Verde (SC), em 03 de março de 2009.

SADI DE OLIVEIRA DA LUZ

PREFEITO MUNICIPAL

A presente Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

JOÃO CANTON

SECRETARIO DE ADM. E GESTÃO